Defensoria Pública do Estado oferece serviços gratuitos em comunidades quilombolas do interior da Bahia
22/11/2024
(Foto: Reprodução) Mais de 10 cidades estão incluídas na ação, realizada em alusão ao Novembro Negro. Ação é promovida pela DPE-BA em 12 cidades do interior
Divulgação/DPE-BA
A Defensoria Pública do Estado (DPE- BA) promove a 7ª edição do projeto Interioriza, em mais de 10 municípios baianos [confira lista abaixo]. Para celebrar o mês da Consciência Negra, entre os dias 27 e 29 de novembro a instituição oferta serviços jurídicos gratuitos majoritariamente em comunidades quilombolas.
A iniciativa teve início nesta sexta-feira (22), no distrito de Matinha, na zona rural de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.
Entre as ações realizadas estão exames de DNA, acordos de divórcios, pensão alimentícia, retificação de registros, consulta processual e orientações jurídicas em geral.
Os atendimentos são realizados por ordem de chegada e não é necessário fazer agendamento. Interessados devem apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e outros relacionados ao motivo da busca pela Defensoria.
Em casos de exame de DNA, por exemplo, é preciso levar certidão de nascimento da criança; para divórcio, é necessária a certidão de casamento e presença do(a) ex-companheiro(a).
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Confira as cidades que participam do projeto, além dos locais e horários de atendimento:
📅 27 de novembro
📍 Itacaré - Centro Cultural Tribo do Porto, na Comunidade Quilombola Porto de Trás, das 9h às 16h.
📍 Manoel Vitorino - Auditório do CRAS, na Avenida Gabriel Dantas Novaes, 200, Centro, das 9h às 15h.
📅 28 de novembro
📍 Abaré - Sede do Conselho Tutelar, na Rua do Campo, das 9h às 15h.
📍 Alagoinhas - Escola Municipal Quilombola Mãe Ernestina, na Comunidade Quilombola do Catuzinho, a partir das 9h.
📍 Bom Jesus da Lapa - Escola Emiliano Joaquim Vilaça, na Comunidade Quilombola Rio das Rãs, das 8h às 16h.
📍 Cachoeira - Instituto da Mãe Lau, em Santiago do Iguape, rodovia BA 880, das 9h às 14h.
📍 Caetité - Associação Comunidade Quilombola Olho d’Água e Escola Municipal Deputado Luiz Cabral, no povoado Pajeú do Vento, das 8h30 às 12h.
📍 Irecê - Escola Municipal Anísio Teixeira, na Rua da Caixa d’Água, s/n, Lagoa Nova, das 9h às 15h.
📍 Itacaré - Centro Cultural Tribo do Porto, no Quilombo Porto de Trás, das 9h às 16h.
📍 Simões Filho - Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, das 9h às 12h.
📍 Vitória da Conquista - Comunidade Quilombola Lagoa de Melquíades, no Distrito de Veredinha, das 9h às 14h.
📅 29 de novembro
📍 Juazeiro - Escola Municipal Alvina Santos, na Comunidade Quilombola Alagadiço, das 8h às 14h.
📍 Porto Seguro - Colégio Estadual Dr. Eraldo Tinoco, na Avenida Porto Seguro, s/n, Vera Cruz, das 8h às 12h.
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